Por Letícia Finamore
Atividade da manhã deste sábado (14) mostrou como a cultura, sobretudo a literatura, é apoiada por entidades do governo, bem como as não-governamentais.
A atuação das entidades literárias, a defesa da democracia e a construção de políticas públicas para o livro e a leitura foram os principais temas do encontro entre Ricardo Ramos Filho, presidente da União Brasileira de Escritores (UBE), Vanessa Guarani Ratton, escritora indígena e diretora da entidade, e Fabiano Piúba, Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura. Mediado por Marcos Kirst, secretário-geral da UBE, o debate aconteceu na manhã de sábado (14) do 3.º Flipetrópolis. A mesa apresentou um panorama dos desafios enfrentados pelo setor, além de discutir o papel das instituições na valorização dos escritores e na ampliação do acesso à literatura.
Totalmente gratuito, o 3.º Flipetrópolis tem o patrocínio Ouro da GE Aerospace e Águas do Imperador, via Lei Rouanet do Ministério da Cultura, patrocínio Prata da ZEISS do Brasil, Itaú e Unifase e parceria da Prefeitura de Petrópolis e Academia Petropolitana de Letras. Todas as mesas de debate são transmitidas ao vivo pelo YouTube @flipetropolis e contam com audiodescrição e Libras. As ações do Flipetrópolis são acessíveis e estão alinhadas aos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança) e aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas). Os curadores são Sérgio Abranches e Calila das Mercês, ao lado de Afonso Borges, presidente do Festival.
Fundada em 1958, a UBE é a mais antiga entidade representativa de escritores do país. Ao falar sobre sua trajetória, Ricardo Ramos Filho destacou a importância de aproximar a instituição do Ministério da Cultura, especialmente após o período em que a pasta deixou de existir (entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro). Para ele, a retomada do MinC e a preservação da democracia estão diretamente ligadas às condições necessárias para o desenvolvimento da literatura brasileira.
A diversidade cultural brasileira esteve no centro da fala de Vanessa Guarani Ratton, escritora do povo Guarani Mbya e uma das fundadoras do Mulherio das Letras Indígenas. Em sua fala, lembrou que o Brasil reúne mais de 300 povos indígenas e mais de 200 línguas, uma pluralidade que ainda encontra pouco espaço na formação escolar. Nesse contexto, a literatura pode contribuir para aproximar estudantes de histórias e perspectivas que ainda são pouco abordadas. Autora de livros infantis e juvenis, como “Pena Vermelha”, escrito em parceria com Lúcia Tucuju e Apuri, “O Enigma da Família Renner” e “Semente”, Vanessa ressaltou a contribuição do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), especialmente da modalidade Equidade. Para ela, a distribuição de obras de autores indígenas e negros nas escolas públicas amplia o contato dos estudantes com diferentes referências culturais.
A escritora também mencionou a plataforma gratuita MEC Livros como uma iniciativa de acesso à leitura. Trata-se de uma biblioteca digital gratuita criada pelo Governo Federal (por meio do Ministério da Educação) com o objetivo de democratizar o acesso à leitura em todo o Brasil. Durante todos os dias do 3.º Flipetrópolis, um totem do MEC Livros foi posicionado dentro do Palácio de Cristal, na Livraria do Festival. O equipamento permite navegar por obras clássicas e contemporâneas da literatura nacional e internacional sem dificuldades e intuitivamente. Além de funcionar como aplicativo para dispositivos móveis, a plataforma oferece recursos para personalizar a experiência de leitura, organizar acervos temáticos e gerenciar empréstimos digitais. Ao lado do totem, mediadores uniformizados estão à disposição para orientar os visitantes e demonstrar o funcionamento do acervo.
O presidente da UBE falou das dificuldades de manter uma entidade financiada pelas anuidades dos próprios associados. Mesmo com recursos limitados, a instituição mantém as contas em dia, oferece assessoria jurídica para questões relacionadas aos direitos autorais e promove concursos literários anuais. Entre eles estão os prêmios Ana Maria Martins, de contos, com inscrições abertas; Cláudio Willer, de poesia; Ruth Guimarães, de crônicas; Nelly Novaes Coelho, de literatura infantil; e José Nicolau Gregorin Filho, de literatura juvenil. Outro destaque é o Troféu Juca Pato, criado pelo escritor Marcos Rey na década de 1960 e entregue pela primeira vez em 1962. A premiação reconhece o Intelectual do Ano, considerando sua atuação em defesa da democracia e dos direitos civis, e não apenas sua produção literária. A 59.ª premiação será entregue mais tarde à ministra Cármen Lúcia, vencedora do prêmio em 2026. A cerimônia também reuniria as quatro vencedoras mais recentes: Miriam Leitão, Conceição Evaristo, Sueli Carneiro e a própria ministra. Ramos Filho explicou ainda que a diretoria da UBE modificou o regulamento do prêmio para ampliar a participação feminina entre os cinco finalistas. A mudança busca alterar um histórico em que homens ocuparam a maior parte das indicações e das premiações.
A importância dos concursos também apareceu no relato de Vanessa sobre sua própria trajetória. Em 2022, ela chegou à final do Prêmio Nelly Novaes Coelho, organizado pela UBE em parceria com professoras da Universidade de São Paulo (USP), e depois foi finalista do Prêmio Barco a Vapor, voltado à literatura em língua portuguesa. Segundo a escritora, o reconhecimento de um júri especializado pode dar visibilidade a autores que estão fora do eixo Rio-São Paulo e facilitar o contato com editoras, mesmo antes da publicação de um livro. Vanessa também chamou atenção para a diminuição dos percentuais pagos aos escritores pelo mercado editorial. Nesse cenário, a atuação coletiva da UBE ganha importância, uma vez que permite que a categoria tenha representação nas negociações e conte com apoio jurídico na defesa de seus direitos, sem que cada autor precise enfrentar essas disputas individualmente.
A conversa chegou às políticas públicas para o livro e a leitura com a participação de Fabiano Piúba. A convite de Ricardo Ramos Filho, o secretário, que também é autor de livros infantis como “A Menina que Brincava com as Palavras” e “Toda Criança Tem o Direito de Ler o Mundo”, apresentou um panorama das ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura. Piúba retomou a história das políticas culturais no país, lembrando que o MinC foi criado em 1985, durante o processo de redemocratização. Também percorreu a trajetória das iniciativas voltadas ao livro, desde o Instituto Nacional do Livro, criado em 1937, até a atual estrutura da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Entre as ações mencionadas, está o Mapa dos Eventos Literários, levantamento do Ministério da Cultura que já reúne mais de 600 festas e feiras em diferentes regiões do país. O secretário também destacou a chegada de livros do PNLD Literário e do PNLD Equidade às bibliotecas públicas e comunitárias.
Apesar das iniciativas em andamento, Piúba apontou dificuldades para ampliar os investimentos na área cultural. Com experiência de oito anos à frente da Secretaria da Cultura do Ceará, ele chamou atenção para o impacto das emendas parlamentares impositivas sobre o orçamento público. As emendas comprometem parte significativa do orçamento discricionário do Poder Executivo, reduzindo a margem disponível para investimentos em áreas como a Cultura.
A defesa da democracia e da diversidade nas instituições voltou à discussão quando Marcos Kirst comentou o preconceito histórico contra a produção cultural. Ao mesmo tempo, destacou a participação de jovens em eventos literários e manifestações públicas. Como exemplo, lembrou a presença de milhares de pessoas da Geração Z na Bienal, onde compravam livros, e em mobilizações em defesa da democracia. Já na parte final do encontro, a Lei Rouanet entrou em pauta. Kirst observou que festivais como o Flipetrópolis e outras festas literárias realizadas pelo país dependem, em grande parte, dos mecanismos de incentivo à cultura. Diante das críticas frequentes à lei nas redes sociais, o mediador questionou como ampliar a comunicação sobre o funcionamento do instrumento.
Piúba afirmou que a criminalização da Lei Rouanet representa uma tentativa de negar a cultura como direito de cidadania, que classificou como uma “marcação fascista”. Criado em 1991, o mecanismo permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais. Segundo o secretário, nos dois últimos exercícios recordes, a lei movimentou cerca de R$ 4 bilhões por ano, apoiando iniciativas de música, teatro, dança, literatura e inclusão social em diferentes partes do Brasil. Também falou sobre o papel dos festivais literários diante de projetos autoritários e lembrou episódios recentes de tentativas de censura a livros.
Veja o encontro na íntegra no YouTube do Flipetrópolis:
3.º Flipetrópolis
O 3.º Flipetrópolis – Festival Literário Internacional de Petrópolis acontece de 12 a 15 de novembro de 2026, no Palácio de Cristal, com o tema “Meu Lugar no Mundo”. A edição terá como patronos o geógrafo Milton Santos, no centenário de seu nascimento, e o artista plástico Alberto da Veiga Guignard, nos seus 130 anos, além de Conceição Evaristo como Autora Homenageada, no ano em que completa 80 anos. Gratuito e aberto ao público, o Festival tem patrocínio da GE Aerospace, ZEISS do Brasil e Unifase, via Lei Rouanet do Ministério da Cultura, e apoio da Prefeitura de Petrópolis.
A entrega do Troféu Juca Pato, no dia 14 de novembro, será um dos momentos centrais da programação do Festival, reunindo no Palácio de Cristal quatro gerações e trajetórias distintas de mulheres que ocupam lugares fundamentais na literatura, no pensamento e na vida pública brasileira.
Serviço
3.º Flipetrópolis – Festival Literário Internacional de Petrópolis
Tema: “Meu lugar no mundo”
Data: 12 a 15 de novembro de 2026
Local: Palácio de Cristal (Rua Alfredo Pachá, s/nº – Centro, Petrópolis – RJ)
Entrada: gratuita em todas as atividades
Acessibilidade: Libras e autodescrição
Transmissão: ao vivo pelo YouTube @flipetropolis
Patrocínio: GE Aerospace, ZEISS do Brasil e Unifase, via Lei Rouanet – Ministério da Cultura
Apoio: Prefeitura de Petrópolis